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Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 2º edição
A regulamentação ambiental na logística define regras que reduzem os impactos ambientais das atividades logísticas. Isso inclui desde a gestão de resíduos e emissões até o uso de embalagens sustentáveis.
Direito Ambiental 5º Edição
O Direito Ambiental é uma área que tem como objetivo preservar o meio ambiente e as relações dos indivíduos e empresas com ele. Diante da sua extrema importância, surgem para os advogados diversas oportunidades de atuação, seja no contencioso ou consultivo, em escritórios ou em departamentos jurídicos.
Cartilha de Orientações
Emendas Parlamentar
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tem a satisfação de apresentar ao Congresso Nacional a Cartilha de Emendas Parlamentares 2025.
Esta cartilha reúne 42 projetos disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para indicação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025. Ela está organizada de acordo com as Secretarias e Entidades Vinculadas ao Ministério, facilitando a consulta e seleção dos projetos por área de interesse.
Lei 12.305 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Consultoria, Palestras e Treinamentos sobre PNRS - Politica Nacional de Resíduos Sólidos. (Lei 12.305). Público Alvo: Indústrias, Empresas e Comércios. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, é uma legislação brasileira que estabelece diretrizes importantes para a gestão dos resíduos sólidos no país. Ela abrange aspectos relacionados à redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada de resíduos. A aplicação da PNRS é especialmente relevante para cooperativas e associações de catadores de lixo recicláveis, pois muitas delas desempenham um papel crucial na gestão sustentável de resíduos.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Para alcançar a sustentabilidade, é preciso uma mudança profunda na forma como enxergamos nossa relação com o meio ambiente e com os outros. Principais pontos: Diversidade e cultura: A sustentabilidade deve ser adaptada a cada contexto cultural, respeitando a diversidade humana e as diferentes formas de interação com a natureza. Interdependência: A compreensão de que a saúde humana está diretamente ligada à saúde do planeta é fundamental para a construção de um futuro sustentável. Democracia e equidade: A sustentabilidade exige a promoção da democracia, da justiça social e da eliminação de desigualdades. Educação ambiental: A educação desempenha um papel crucial na formação de cidadãos conscientes e engajados com as questões ambientais. Mudança de valores e atitudes: É necessário uma mudança profunda na forma como pensamos e agimos em relação ao consumo e ao meio ambiente. Colaboração e participação: A construção de um futuro sustentável exige a participação de todos, em um processo colaborativo e democrático. Em resumo, a sustentabilidade é um processo complexo que envolve a transformação de valores, atitudes e práticas. A educação ambiental é fundamental para construir uma sociedade mais justa e sustentável, onde o respeito à vida e à natureza seja uma prioridade.